Superlegis

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201
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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 18:19
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/11/2025
Indicação 159/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora VANESSA MARIA DA SILVA VILELA - Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer,  fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A INAUGURAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE MAIA, COM A PROMOÇÃO DE UM TORNEIO ESPORTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES EM   COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAG...


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 151/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 153/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA FERREIRA DE PAULLI - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O ESTUDO E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATÓRIO PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA EM CASO DE PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 149/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA DE PAULLI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR MEIOS PARA QUE OS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS POR MEIO DIGITAL, ACESSÍVEIS COM LOGIN E SENHA PESSOAL.    


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 142/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E LOCAÇÃO DE KITS FOTOVOLTAICOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR REDUÇÃO DE CUSTOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ECONOMIA DE ATÉ 4...


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 143/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Srº. Luiz Cláudio Pereira Mendonça - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, ELABORADO PROJETO EM PARCERIA COM A EMPRESA ENERGISA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS MARGENS DA RODOVIA MS-244, NO TRECHO COMPREENDIDO...


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 132/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA -Secretário Infraestrutura, Obras e Serviços Pùblicos, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA SANTA FÉ E AS FAZENDAS VIZINHAS NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO HARMONIA.  


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 133/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente à Senhora SILVIA  MARIA DE PAULI FERREIRA   – Secretária Municipal de Saúde de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS SALAS DE UNIDADE DE SAÚDE DR. IGNÁCIO LASSA.  


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 128/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA - Secretário Municipal  de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, fazendo o seguinte pedido:  PROVIDENCIAR EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMPETENTE E EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS RESPONSÁVEIS PELA MALHA VIÁRIA,  A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCID...


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 125/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: VIABILIZAR UMA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE TERRITÓRIO (ROCHEDINHO) ENTRE JARAGUARI E CAMPO GRANDE E MOBILIZAÇÃO DE PODERES PÚBLICOS PARA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COM ABERTURA DE ESTUDOS E AÇÕES CONJUNTAS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE TROCA/REDISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL ENVOLVENDO O DISTRITO DE ROCHEDINHO, HOJE SITUADO NO TERRITÓRIO...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 120/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:    Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 121/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO VALE VERDE CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE ATUALMENTE FECHADO E SEM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OTIMIZAR O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 115/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONÇA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Pubicos,  fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL MARIA VANUSA DA SILVA BATISTA


Aprovado
Não possui
15/07/2025
Indicação 113/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópias ao Sº. JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação e a Sª ELENARA DOS SANTOS SILVA  - Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação  e Proteção a Pessoa, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS ESCOLAR, A SER DESENVOLVIDO DURANTE O RECESSO ESCOLAR, COM ATIVIDAD...


Aprovado
Não possui
08/07/2025
Indicação 110/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia, à   Srª. SILVIA MARIA DE PAULI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E/OU JANTAR) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE ESTIVEREM AGUARDANDO VAGA HOSPITALAR EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE.  


Aprovado
Não possui
08/07/2025
Indicação 111/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Srº JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação, fazendo o seguinte pedido:  SOLICITANDO  A POSSIBILIDADE DE REALIZAR  UMA  ESCALA DE FUNCIONÁRIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Indicação 109/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Srº LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E CASCALHENTO DAS ESTRADAS EXISTENTES NA REGIÃO DO CÓRREGO NOVO, TAPERA DO CORDEIRO E ASSENTAMENTO SETE NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Indicação 108/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia, à   Srª. SILVIA MARIA DE PAULI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO E INTALAÇÃO UM SISTEMA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE DE SAÚDE DRº IGNÁCIO LASSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 102/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia, à   Srª. SILVIA MARIA DE PAULI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS MÃES, DURANTE O PERÍODO DO PRÉ-NATAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM O REGISTRO DE SEUS FILHOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.  


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 103/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

  Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO  


Aprovado
Não possui

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