Superlegis

Documentos:
1526
Projetos de Lei:
355
Sessões:
201
Vereadores:
15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 18:40
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025
Indicação 160/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A RETOMADA DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.  


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 158/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS,  com cópia ao Senhor JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA  - Secretário Municipal de Educação fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A  INCLUSÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UM PSICÓLOGO ESCOLAR OU PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ATUAR JUNTO ÀS CRIANÇAS NO ANO LETIVO DE 2026


Aprovado
Não possui
22/10/2025
Indicação 150/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS QUE PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DESSES PRESTAREM SERVIÇOS NOS ORGÃOS MUNICIPAIS.  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 145/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao senhor JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação , fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA VIABILIZADO O PROCESSO DE ADESÃO E GARANTIA DA CARTEIRA NACIONAL DO DOCENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 146/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A  Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA DE PAULLI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido:  PROVIDENCIAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONÍSIO. JUSTIFICATIVA:


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 137/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente: A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO ELÉTRICO NO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DIONÍZIO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE ESCOLAR FUNCIONA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO NECESSÁRIO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO AOS ALUNOS E SERVIDORES QUE PERMANECEM O DIA TODO NO LOCA...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 130/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA  LETÍCIA FERREIRA GREGÒRIO - Diretora do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO; A  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA  CAIXA D’ÁGUA RESERVATÓRIO NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO UTILIZANDO O  RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 131/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO-SE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE.


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 97/2025 - Ver. Professora Dani

 Senhor Presidente:     A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia, à   Srª. SILVIA MARIA DE PAULI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES  DO ARREPENDIDO, BOA VISTA E CACHORRO.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 93/2025 - Ver. Professora Dani

Interceder a Senadora Tereza Cristina para destinar Emenda Parlamentar para aquisição de uma retroescavadeira para a prefeitura de Jaraguari -MS


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 91/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 88/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE MADEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE  DE FURNAS DO DIONÍSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM CARRO DE BOI COMO ELEMENTO DECORATIVO E SIMBÓLICO.


Aprovado
Não possui
14/05/2025
Indicação 83/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GRUTA DE ÁGUA SIMBÓLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE JARAGUARI – MS, COM O TEMA JARAGUARI TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES BEM COMO TORNAR A GRUTA QUE ABRIGA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO “SANTA RITA DE CÁSSIA” NA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, NUMA FONTE DE ÁGUA LUMINOSA


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 79/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO E A  IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE SAÚDE DIGITAL VOLTADO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO E REGIÃO  VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O USO DE TECNOLOGIAS DE TELEMEDICINA, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ACOMPANHAMENTO REMOTO.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 80/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR  ATENDIMENTO  GINECOLÓGICO PERIÓDICO NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE PROFISSIONAL EFETIVO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 69/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR  CONSTRUÇÕES DE ADUELAS E PASSAGEM COM MANILHAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PARA TUDO E ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 68/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM À SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 47/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE AREIA OU OUTRA ALTERNATIVA ADEQUADA PARA ADAPTAÇÃO DO SOLO DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DIONÍZIO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 46/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 37/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E CLIMATIZADORES NO ESPAÇO DO SALÃO DO SÍTIO PINGO D OURO.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1 a 20 de 52 resultados.